Abandono de Animais é Crime: Conheça as Multas e Penas!
Abandono de Animais é Crime: Você já reparou que algumas ruas carregam fantasmas de quatro patas? Não, não estou falando de lendas urbanas ou histórias de terror, mas de cães e gatos que caminham sozinhos, com o olhar baixo, o pelo emaranhado e aquela expressão que mistura medo e desconfiança. No entanto, eles são as vítimas silenciosas de algo que, por muito tempo, o Brasil fingiu não ver: o abandono de animais. E embora muita gente ainda ache que isso é “menos grave” do que abandonar uma pessoa — como se empatia tivesse categoria —, a lei brasileira começou a endurecer o jogo. Multa por abandono de animais não é mais conversa fiada ou ameaça vazia. É realidade. E deveria ser escândalo.
Agora, pensando bem… que tipo de sociedade se constrói quando normalizamos o descarte daquilo que deveria ser protegido? Quando o valor de um ser vivo é medido pela conveniência? É sobre isso que vamos falar. Mas antes, preciso te contar de um vira-lata chamado Nico. Outrossim, ele foi deixado amarrado em uma árvore num parque de Curitiba, com um bilhete preso à coleira: “Não posso mais cuidar, me perdoe.” Nico ficou dois dias ali, sem comida, sem água. Contudo, um grupo de ciclistas o encontrou por acaso. Se ninguém passasse por ali naquela semana, ele teria se tornado mais uma estatística invisível.
Abandono de Animais é Crime: Abandonar animal dá multa? E por quê agora?
Pra quem ainda não se atualizou: sim, dá multa. E pesada. Desde a aprovação da Lei 14.064/2020, que alterou o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), o abandono e maus-tratos de cães e gatos ganharam penas mais severas. Outrossim, a multa por abandono de animais pode variar de R$ 500 a R$ 3 mil por bicho, dependendo da gravidade do caso e da reincidência. Contudo, não para por aí. Em situações mais graves — como se o animal for encontrado em sofrimento extremo — a pena de prisão pode chegar a cinco anos de reclusão.
Mas por que só agora? Por que, em pleno século 21, ainda precisamos de lei pra dizer o óbvio? Talvez porque, historicamente, os direitos dos animais sempre foram um tema lateral nas prioridades políticas e culturais. Durante décadas, o abandono foi visto como um gesto de “quem não teve escolha”, e não como o crime que realmente é. Dessa forma, a sociedade muda, ainda que aos tropeços.
Abandono de Animais é Crime: O abandono que não aparece na TV
Abandonar não é só largar na rua. É deixar na porta de ONG, é despejar no mato, é “dar sumiço” no meio da madrugada, é prender em um quintal vazio sem comida e sem água. no entanto, sabe o mais cruel? Em muitos casos, o bicho volta. Porque eles decoram o caminho. Dessa forma, já houve relatos de cães percorrendo quilômetros para tentar voltar pra casa. Alguns esperam no portão por semanas. Isso não é coisa de filme da Sessão da Tarde. Contudo, acontece toda semana, em todo canto.
Confesso que, durante muito tempo, eu achava que o maior problema era a falta de campanhas. Na verdade, pensando melhor, o maior problema é a falta de vergonha. Porque quem abandona sabe o que está fazendo. Sabe do risco. Sabe da dor. E, mesmo assim, faz. Não há ignorância nisso, há escolha.
Abandono de Animais é Crime: Multa funciona? Ou é só mais papel no Diário Oficial?
Essa é a pergunta que vale o debate. A multa por abandono de animais tem efeito dissuasório? Em parte, sim. Especialmente nos grandes centros urbanos, onde a fiscalização aumentou e denúncias anônimas via apps e redes sociais viralizam em minutos. Dessa forma, houve aumento nas condenações e autuações nos últimos três anos. Cidades como São Paulo, Recife e Porto Alegre criaram canais diretos com a população. Contudo, o Brasil profundo ainda engatinha.
O que poucos percebem é que o valor da multa tem, além da função punitiva, um valor simbólico. Quando você estabelece preço para um crime, você reconhece oficialmente que aquilo importa. Que a dor de um animal tem peso jurídico, que abandono não é só um ato triste, é um crime contra a vida.
Abandono de Animais é Crime: Uma história de estrada, abandono e silêncio
Certa vez, viajando pelo interior de Minas, cruzei com um cão preto na beira da BR-381. Um carro desacelerou à frente, a porta abriu e ele foi empurrado pra fora. Sem grito, sem nome, sem olhar pra trás. O cachorro ficou parado, olhando o carro desaparecer. Isso faz mais de 10 anos, e até hoje lembro da cena como quem revive pesadelo. Contudo, na época, não havia multa, nem lei específica. Só a impunidade como norma.
Hoje, se aquele motorista fosse identificado, ele poderia pagar caro. Mas, mais importante, seria denunciado, julgado e reconhecido socialmente como o que de fato é: um criminoso.
Por que isso é mais importante do que parece
Quando um país pune quem abandona animais, ele está, de forma indireta, educando sobre empatia e responsabilidade. Portanto, ninguém abandona cachorro porque não sabe que dói. Abandona porque acha que pode. Quando essa crença é desafiada — seja por uma multa, seja pela exposição pública — a cultura começa a se mover. E não há mudança social sem cultura.
Aliás, as pesquisas mais recentes sobre o assunto apontam que regiões onde há fiscalização ativa e penas mais severas têm redução significativa no abandono. Contudo, não apenas por medo da multa, mas porque a própria sociedade passa a vigiar quem desrespeita os novos códigos éticos.
E quem fiscaliza?
Ótima pergunta. Na prática, a responsabilidade é dividida entre prefeituras, secretarias de meio ambiente, vigilância sanitária e polícias civis e militares. Dessa forma, denúncias podem ser feitas por telefone, aplicativos e presencialmente. Cidades como São Paulo têm o Canal 156; Curitiba opera pelo 156 também, e o estado de Minas conta com o LigMinas 155. O IBAMA e o Ministério Público também podem receber denúncias.
O problema? Nem sempre esses canais são céleres. A burocracia ainda atrapalha e a omissão institucional persiste em muitos municípios. Mas a pressão popular, as redes sociais e a imprensa têm forçado mudanças.
O preço que ninguém vê
Há algo que a multa por abandono de animais nunca vai resolver sozinha: o trauma. Animais abandonados desenvolvem distúrbios emocionais, dificuldade de socialização, ansiedade de separação e, muitas vezes, agressividade defensiva. Outrossim, ONGs relatam que muitos sequer aceitam comida ou carinho por semanas. Isso não aparece na planilha do governo nem no contracheque de quem recolhe o animal. É o preço invisível.
E esse preço deveria nos incomodar mais.
O que você pode fazer agora
Se viu um animal abandonado, denuncie. Anote placa, local, faça foto. Use os canais oficiais. Apoie ONGs sérias, compartilhe campanhas, não compactue com o silêncio. Dessa forma, se puder, adote. Não porque está na moda. Mas porque é reparação.
E se conhece alguém pensando em “se livrar” do animal, faça a pessoa pensar duas vezes. Mostre a multa. Mostre a dor. Mostre a decência.
Um país se mede também pelo modo como trata os que não podem se defender
O abandono de animais diz mais sobre nós do que gostaríamos de admitir. Contudo, a multa é só a ponta do iceberg. O que importa, de verdade, é a cultura que legitima ou não esse tipo de violência.
Você já pensou nisso hoje?
FAQ – Multa por Abandono de Animais
- O que caracteriza o abandono de animais segundo a lei brasileira?
O abandono de animais é considerado uma forma de maus-tratos pela legislação brasileira. Outrossim, de acordo com a Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), em seu artigo 32, abandonar animais configura crime, sujeito a penalidades que incluem detenção e multa.
- Quais são as penalidades para quem abandona animais?
As penalidades variam conforme a gravidade e as circunstâncias do caso. A Lei nº 14.064/2020 aumentou a pena para maus-tratos contra cães e gatos, estabelecendo reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Em casos de morte do animal, a pena pode ser aumentada em até um terço.
- Existe multa específica para o abandono de animais?
Sim. Além das penalidades criminais, algumas legislações municipais estabelecem multas específicas para o abandono de animais. Por exemplo, em João Monlevade (MG), a Lei Municipal nº 2.463/2022 prevê multa de 100 UFPMJM (Unidade Fiscal Padrão do Município de João Monlevade) para quem abandonar animais, dobrando em casos de reincidência.
- Como posso denunciar casos de abandono de animais?
Denúncias podem ser feitas às autoridades competentes, como a Polícia Civil, por meio do número 197 ou pelo site oficial da corporação. Contudo, em alguns municípios, há canais específicos para denúncias, como em Itapevi (SP), onde a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa dos Animais disponibiliza o telefone (11) 4205-4345 para esse fim.
- Quais são as consequências do abandono de animais para a sociedade?
O abandono de animais pode levar a diversos problemas, incluindo o aumento de doenças zoonóticas, acidentes de trânsito e desequilíbrio ecológico. Dessa forma, animais abandonados podem se tornar vetores de doenças e afetar a fauna local, além de sofrerem com a falta de alimento, abrigo e cuidados médicos.
- O que é considerado maus-tratos a animais?
Maus-tratos incluem ações como abandono, agressões físicas, privação de alimento e água, manter o animal em condições inadequadas de higiene, entre outros. Portanto, a legislação brasileira considera essas práticas como crimes, sujeitos a penalidades que variam conforme a gravidade do ato.. Dessa forma, como posso contribuir para combater o abandono de animais?
Adotar práticas de guarda responsável, como a castração de animais de estimação, fornecer alimentação adequada, cuidados médicos e evitar a reprodução descontrolada são formas de contribuir. Além disso, apoiar e divulgar campanhas de conscientização e denunciar casos de abandono são ações importantes para combater essa prática
